RESOLUÇÃO Nº 4.129 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.002616/2013-00 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 375ª e 382ª Reuniões Ordinárias, realizadas, …
RESOLUÇÃO Nº 4.128 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001437/2014-28 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 372ª e 382ª Reuniões Ordinárias, realizadas, …
RESOLUÇÃO Nº 4.122 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO OPERACIONAL Nº 2012/010/01, CELEBRADO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A., E PORTO NOVO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 4.097 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001082/2014-77 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 4.030 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001404/2013-05, considerando o que foi …
ACÓRDÃO Nº 700-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019654/2020-52 Parte: PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11) Ementa: Baixa e desincorporação de bens. Pedido de desistência por parte da interessada. Deferimento condicionado à apresentação de plano de recuperação de armazém. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 662-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.003892/2021-27 Parte: PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11) Ementa: Avaliação de cumprimento do Convênio de Delegação do Porto do Recife. Necessidade de elaboração de plano de ação entre o Poder Concedente a autoridade portuária. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
RESOLUÇÃO Nº 3.909 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC À EMPRESA PORTO DO RECIFE S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.865 – ANTAQ, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001405/2013-41, considerando o que …
ACÓRDÃO Nº 504-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.001794/2013-45 Parte: PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11), SCS – COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA (01.625.195/0009-85). Ementa: Pedido de autorização para celebração de contrato de transição. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 353-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.011652/2017-10 Parte: PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11) Ementa: Acompanhamento de regularização da área ocupada pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA (Silos Portuários), localizada no porto organizado de Recife. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 251/2021-ANTAQ Processo: 50300.019654/2020-52 Parte: PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação do PORTO DO RECIFE S/A, exarada na Correspondência CE – DIRPRE Nº 405/2020, quanto à desincorporação (demolição) do Armazém nº 01 do Porto Organizado do Recife. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na …