DELIBERAÇÃO Nº 285, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019930/2021-63 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 5.409-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.001066/2009-57 e 50300.004745/2017-98, e tendo …
DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019449/2021-78 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 268, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 16/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018173/2021-19 …
DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018013/2021-61 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 242, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015074/2021-77 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 19 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012047/2021-42 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
ACÓRDÃO Nº 288-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.005229/2021-67 Parte: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta apresentada pela empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, autorizada à operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.767/0001-85, visando à celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de …
DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 17 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022620/2020-45 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 259/2021-ANTAQ Processo: 50300.008683/2020-99 Parte: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de dispositivo constante no art. 2º da Resolução nº 7.916-ANTAQ, de 4 de agosto de 2020 (SEI nº 1101860), que condicionou a entrada em operação a que se refere o do Termo de Autorização nº 1.785-ANTAQ (SEI nº 1101859) …
ACÓRDÃO Nº 183-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004737/2018-22 Parte: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de apuração de supostas infrações à ordem econômica e abuso de poder econômico relativos à atuação da empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. na travessia de São Miguel do Tocantins/TO (Povoado Bela Vista) à …
DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 12 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003293/2021-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …