RESOLUÇÃO Nº 2.026-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO, LOCALIZADO EM JURUTI/PA, OUTORGADO PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 339-ANTAQ E RESOLUÇÃO Nº 758-ANTAQ, À EMPRESA ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.789 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. – AWA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …