RESOLUÇÃO Nº 5.826-ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010376/2017-72 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência …
RESOLUÇÃO Nº 7.214-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003096/2019-70 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
Despacho de Julgamento nº 18/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: N L TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. – ME (07.702.708/0001-33) CNPJ: 07.702.708/0001-33 Processo nº: 50300.007753/2017-96 Ordem de Serviço nº 162/2017/UREBL/SFC Auto de Infração nº 002975-0. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2017. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE DE CARGAS. N L TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. – ME. …
Despacho de Julgamento nº 76/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: NORTILOG TRANSPORTE RODOFLUVIAL LTDA. CNPJ: 07.702.708/0001-33 Processo nº: 50300.001995/2016-95 Ordem de Serviço de Fiscalização nº 40/2016/UREBL Auto de Infração nº 2158-0. (0076722) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2016. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO INTERESTADUAL, TRANSPORTE DE CARGAS. NORTILOG TRANSPORTE RODOFLUVIAL LTDA. CNPJ 07.702.708/0001-33. BELÉM-PA. DEIXAR DE …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 822-ANTAQ, 26 DE JANEIRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 2.360-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA NORTILOG TRANSPORTE RODOFLUVIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …