RESOLUÇÃO Nº 6.725-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.874-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.501-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. (Extinto pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 020/2013-UARBL Fiscalizada: MATOS & SOUSA LTDA. – ME CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50305.002108 /2012-22 Ordem de Serviço nº 291/2012-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 106/2015-UARBL Fiscalizada: M. DE SOUSA EIRELI – ME CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50305.001846/2015-03 Auto de Infração nº 001688-8 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 009/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA MATOS & SOUSA LTDA-ME. Fiscalizada: MATOS & SOUSA LTDA-ME CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000053/2013-97 Termo de Autorização nº 644-ANTAQ O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 035/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA M DE SOUSA EIRELLI – ME (EX – MATOS & SOUSA LTDA – ME) Fiscalizada: M DE SOUSA EIRELLI – ME (EX – MATOS & SOUSA LTDA – ME) CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000675/2014-12 Auto de Infração nº 000550-9 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 4.827-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003253/2016-02 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, 6 DE MAIO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 4.827-ANTAQ, de 27 de maio de 2016) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.676-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA MATOS & SOUSA LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JURUTI-PA A MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …