RESOLUÇÃO Nº 4.113 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À RIACRUZ LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.001106/2014-99, considerando o que …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.079-ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
ACÓRDÃO N° 90 -2015-ANTAQ Processo: 50312.001106/2014-99. Parte: RIACRUZ LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Riacruz Locação de Embarcações Ltda., CNPJ nº 09.051.032/0001-90, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 384ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2015, consignada nos termos …
RESOLUÇÃO Nº 3.667 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA RIACRUZ LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
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