Despacho de Julgamento nº 1/2019/GFN/SFC Fiscalizada: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A. (09.444.865/0001-11) CNPJ: 09.444.865/0001-11 Processo nº: 50300.003506/2017-11 Ordem de Serviço nº 100/2017/URERJ (SEI nº 0250930) Auto de Infração nº 002683-2 (SEI nº 0288703). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA. LONGO CURSO. ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A. CNPJ 09.444.865/0001-11. …
Despacho de Julgamento nº 47/2018/GFN/SFC Fiscalizada: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A (09.444.865/0001-11) CNPJ: 09.444.865/0001-11 Processo nº: 50300.003875/2016-22 Ordem de Serviço nº 83/2016/URERJ/SFC (SEI nº 0050623) Auto de Infração nº 2130-0/2016/ANTAQ (SEI nº 0069238). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. LONGO CURSO. ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A. CNPJ 09.444.865/0001-11. RIO DE JANEIRO/RJ. DEIXAR DE …
Despacho de Julgamento nº 36/2018/GFN/SFC Fiscalizada: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A (09.444.865/0001-11). CNPJ: 09.444.865/0001-11 Processo nº: 50301.002220/2015-46 Auto de Infração – AI nº 002005-2 (SEI 0031646) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA ORDINÁRIA PAF 2015 – EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A CNPJ 09.444.865/0001-11. NÃO COMPROVAR OPERAÇÃO COMERCIAL NAS NAVEGAÇÕES …
Despacho de Julgamento nº 10/2018/GFN/SFC Fiscalizada: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A (09.444.865/0001-11) CNPJ: 09.444.865/0001-11) Processo nº: 50300.004601/2016-51 Auto de Infração – AI nº 2256-0 (SEI 0114372) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA EXTRAORDINÁRIA DE AFRETAMENTO – EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A. CNPJ 09.444.865/0001-11. TRANSPORTAR CARGA PRESCRITA SEM AUTORIZAÇÃO DA …
Acórdão Nº 83-2017-ANTAQ Processo: 50300.009489/2016-44 Parte: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA (09.444.865/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo instaurado instaurado em desfavor da empresa Zemax Log Soluções Marítimas S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.444.865/0001-11, em decorrência de procedimento de fiscalização realizado pela Gerência de Fiscalização da Navegação – GFN, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 994-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44, da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 766-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.700-ANTAQ, de 13 de abril de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 633-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 4.633 – ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.700-ANTAQ, de 13 de abril de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.001146/2016-31 …
RESOLUÇÃO Nº 4.631 – ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 189/2023, de 12 de setembro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.001151/2016-44 …
RESOLUÇÃO Nº 1.633-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E CABOTAGEM, COM RESTRIÇÃO DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA DE ATÉ 20 MILHAS NÁUTICAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.138-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. (Extinta pela Resolução nº 7.700-ANTAQ, de 13 de abril de 2020) AUTORIZA A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …