DELIBERAÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.016932/2021-09, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.934-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.016932/2021-09, resolve: I – Autorizar a empresa NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S/A, CNPJ nº 11.338.257/0001-74, …
ACÓRDÃO Nº 759-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010942/2021-22 Parte: TERMINAL FRONTEIRA NORTE – LOGISTICA S.A. (23.771.214/0001-67), NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJOS S/A (11.338.257/0001-74) Ementa: Pedido de transferência de titularidade de Contrato de Adesão. Manifestação favorável. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
RESOLUÇÃO Nº 5.111-ANTAQ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.002219/2013-60 e 50300.010199/2016-43, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 998-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.120 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANEL SÓLIDO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …