Tag: CNPJ 13.999.991/0001-00

AC-370-2024

ACÓRDÃO Nº 370-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010997/2023-02 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S.A. com vistas à obtenção de autorização para a construção e exploração …

6796-19

RESOLUÇÃO Nº 6.796-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008566/2017-20 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …

6070-18

RESOLUÇÃO Nº 6.070-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008566/2017-20 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …