CNPJ 14.334.947/0001-43

AC-349-2021

ACÓRDÃO Nº 349-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.008826/2021-43 Parte: LFA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (14.334.947/0001-43) Ementa: Extinção da outorga de autorização decorrente da plena eficácia do Termo de Autorização 1.332-ANTAQ (1324046), pertencente à empresa LFA Agência de Viagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 14.334.947/0001-43. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …

TA-1332

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.332-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. (Extinto pelo Acórdão nº 349-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …

4942-16

RESOLUÇÃO Nº 4.942-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. (Autorização extinta pelo Acórdão nº 349-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …

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