Despacho de Julgamento nº 15/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: RIO MATAPI NAVEGAÇÃO LTDA (14.494.538/0001-04) CNPJ: 14.494.538/0001-04 Processo nº: 50305.000878/2015-83 Ordem de Serviço de Fiscalização nº 109/2015/UREBL/SFC Auto de Infração nº 001681-0. JULGAMENTO ORDINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CARGA DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. RIO MATAPI NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ 14.494.538/0001-04. BELÉM-PA. …
Despacho de Julgamento nº 32/2017/GFN/SFC Fiscalizada: RIO MATAPI NAVEGAÇÃO LTDA (14.494.538/0001-04) Processo: 50305.000878/2015-83 Auto de Infração: 1681-0/2015/ANTAQ Termo de Autorização: 1385/2017 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO-PAF/2015. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE LONGITUDINAL DE CARGAS. RIO MATAPI NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ 14.494.538/0001-04. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1681-0. DEIXAR DE INFORMAR ALTERAÇÃO NA …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 689-ANTAQ, 2 DE SETEMBRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.803-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA RIO MATAPI NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …