RESOLUÇÃO Nº 4.497 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001354/2013-88 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 395ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.021-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 4.497-ANTAQ, de 3 de dezembro de 2015) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 3.227 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FABIO DE OLIVEIRA MAIA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …