ACÓRDÃO Nº 307-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010634/2023-69 2. Interessado: Ademir dos Santos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de cassação de Termo de Autorização de titularidade da empresa Ademir dos Santos, autorizada a operar …
ACÓRDÃO Nº 126-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007031/2021-18 2.Interessado: EBN Ademir dos Santos 98254545049 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da Empresa Brasileira de Navegação Ademir dos Santos 98254545049, proprietária e …
ACÓRDÃO Nº 772-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014326/2021-41 Parte: ADEMIR DOS SANTOS (19.542.982/0001-71) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Análise de justa causa das alegações. Incompetência da ANTAQ para análise no trecho realizado dentro do mesmo estado. Aprovação, com ressalvas, do reajuste no trecho enquadrado em nível de preço justificável, com correções …
ACÓRDÃO Nº 574-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.014326/2021-41 Parte: ADEMIR DOS SANTOS (19.542.982/0001-71) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, ante as razões …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016826/2020-36, e tendo em vista a aprovação por parte do …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.089-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. (Suspenso por 90 dias pelo Acórdão nº 126-2023-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de …
RESOLUÇÃO Nº 3.748 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO ADEMIR DOS SANTOS 98254545049, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …