ACÓRDÃO Nº 470/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.008858/2022-20 2. Interessado: Triunfo Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Processo Administrativo Sancionador, versando sobre o Auto de Infração nº 005541-7 (SEI nº 1622435), lavrado …
ACÓRDÃO Nº 764-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012303/2021-00 Parte: TRIUNFO LOGISTICA LTDA (29.355.260/0001-61) Ementa: Consulta sobre Edital de Licitação e Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 072/97. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 107-2021-ANTAQ Processo: 50300.004000/2021-13 Parte: TRIUNFO LOGISTICA LTDA (29.355.260/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento de arbitramento, com pedido cautelar (SEI nº 1263211), protocolado pela empresa TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA, pelo qual solicita suspensão da possibilidade de cobrança de reajuste contratual, pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, com base …
ACÓRDÃO Nº 56-2020-ANTAQ Processo: 50300.001006/2019-14 Parte: TRIUNFO LOGISTICA LTDA (29.355.260/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta realizada pela empresa TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.355.260/0001-61, arrendatária de área circunscrita no Porto Organizado do Rio de Janeiro, quanto à interpretação do Contrato de Arrendamento CDEPJUR nº 072/97, que foi objeto de …
RESOLUÇÃO Nº 6.851-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009738/2018-63 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 459ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 3.678 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA O EVTEA RELATIVO À CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DEPJUR Nº 072/97 – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …