RESOLUÇÃO Nº 6.560-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018336/2018-50 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.562-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; com base na norma aprovada pela Resolução nº 1.274-ANTAQ e …
RESOLUÇÃO Nº 6.242-ANTAQ, DE 19 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007017/2018-19, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir instrumento de outorga …
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