TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.709-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na norma aprovada pela Resolução nº 912-ANTAQ e no regulamento aplicável, tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.270-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001309/2019-29 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.652-ANTAQ (Revogado pela Resolução nº 6.956-ANTAQ, de 18 de junho de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na norma aprovada …
RESOLUÇÃO Nº 6.956-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 7.270-ANTAQ, de 25 de setembro de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001309/2019-29 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 6.940-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 6.956-ANTAQ, de 18 de junho de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001309/2019-29 e tendo em vista o …