Tag: CNPJ 34.840.096/0001-18

Deliberação 10-2024

DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022802/2022-88, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial e …

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Deliberação 66-2023

DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022802/2022-88, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial e …

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AC-45-2023

ACÓRDÃO Nº 45/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022802/2022-88 2. Interessado: Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A – TRSP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de autorização especial/emergencial formulado pela empresa Terminal de Regaseificação de GNL …

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AC-113-2020

ACÓRDÃO Nº 113-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.002787/2020-90 Parte: TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO DE GNL DE SÃO PAULO – TRSP (34.840.096/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO DE GNL DE SÃO PAULO S.A (TRSP), inscrita no CNPJ sob o nº 34.840.096/0001-18, com vistas à obtenção de …

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