RESOLUÇÃO Nº 3.828 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ADM ARMAZÉNS GERAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.694 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ADM – ARMAZÉNS GERAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
ACÓRDÃO Nº 59 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000294/2012-13. Parte: ADM – ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa ADM – Armazéns Gerais Ltda., CNPJ nº 36.320.794/0001-18, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de Estação de Transbordo de …
ACÓRDÃO Nº 45 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000494/2012-68. Parte: ADM – ARMAZÉNS GERAIS LTDA. – SÃO SIMÃO Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa ADM – Armazéns Gerais Ltda. – São Simão, CNPJ nº 36.320.794/0001-18, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a …