RESOLUÇÃO Nº 7.606-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.018991/2019-99 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 6.002-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011603/2017-87 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 41/2014-GFP PROCESSO Nº 50310.000956/2014-91 Fiscalizada: VOPAK BRASIL S.A. CNPJ: 44.167.450/0001-49 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 24/2015-GFP JULGAMENTO DE RECURSO Processo nº 50310.001397/2014-35 Recorrente: VOPAK BRASIL S.A. CNPJ: 44.167.450/0001-49 Tratam os autos do Processo de Fiscalização-PAF-2014, conforme Ordem de Serviço nº 00048/2014-URESV, Processo no 50310.001397/2014-35, fls.02, Ofício nº 0008/2014, quando foi apurado possível infração conforme Auto de Infração nº 1093-6, datado de 25/09/2014, em desfavor da: VOPAK BRASIL S.A. CNPJ Nº …
ACÓRDÃO Nº 22 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002773/2013-47. Parte: VOPAK BRASIL S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa Vopak Brasil S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.167.450/0001-49, requerendo a adesão do projeto “Modernização do Terminal Marítimo de Alemoa”, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI. Acórdão: Vistos, relatados …