Tag: CNPJ 60.894.730/0001-05

AC-82-2016

ACÓRDÃO Nº 82-2016-ANTAQ Processo: 50312.000528/2013-66 Parte: ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A (27.251.974/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pelas empresas Arcelormittal Brasil S.A., CNPJ/MF Nº 17.469.701/0001-77, Gerdau Açominas S.A., CNPJ/MF Nº 17.227.422/0001-05, e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS, CNPJ/MF Nº 60.894.730/0001-05, em face de decisão proferida pela …

AC-93-2015

ACÓRDÃO N° 93 -2015-ANTAQ Processo: 50000.006971/1993. Parte: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. – USIMINAS; GERDAU AÇOMINAS S.A. E ACELORMITTAL BRASIL S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de adaptação e mudança de titularidade do Contrato de Adesão MT/DPH nº 034/95, de 18 de fevereiro de 1995, que tem por objeto a outorga do Terminal de Uso …

3808-14

RESOLUÇÃO Nº 3.808 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. – USIMINAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. …