ACÓRDÃO N° 63-2015-ANTAQ Processo: 50300.001433/2013-07. Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame da Tomada de Contas da Companhia Docas de Imbituba – CDI, empresa concessionária do Porto de Imbituba – SC, relativa ao exercício de 2012. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da …
ACÓRDÃO N° 60 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001520/2009-70. Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais – SFC que, em seu Despacho nº 42/2013-SFC, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 056 -2013-ANTAQ Processo: 50300.002365/2012-12. Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ que, em sua 344ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de julho de 2013, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 038 -2013-ANTAQ Processo: 50300.002861/2011-87. Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 338ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 33 -2013-ANTAQ Processo: 50300.002385/2011-02. Parte: AGIL – ARMAZÉNS GERAIS IMBITUBA LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Agil – Armazéns Gerais Imbituba Ltda., CNPJ nº 74.084.724/0002-88, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 335ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2013, declarou a …
ACÓRDÃO N° 02-2013-ANTAQ PROCESSO: 50300.002588/2011-91 e 50303.002397/2010-18. Parte: Companhia Docas de Imbituba – CDI. Ementa: Trata-se o presente Acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av. Presidente Vargas, nº 100, Imbituba-SC, contra a decisão da Diretoria Colegiada que em sua 321ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 025 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000878/2012-81. Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Companhia Docas de Imbituba, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av Getúlio Vargas, Centro, Imbituba – SC, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, exarada em sua 319ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 024 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001662/2010-71 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Companhia Docas de Imbituba, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av Getúlio Vargas, Centro, Imbituba – SC, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, exarada em sua 310ª …
ACÓRDÃO Nº 021 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001465/2012-13. Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo requerido pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av Getúlio Vargas, Centro, Imbituba – SC, contra decisão da Junta de Tomadas de Contas do Exercício de 2011, do Porto …
ACÓRDÃO Nº 16 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.000959/2003 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI Ementa: Trata o presente acórdão do exame de pedido de reconsideração requerido pela COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av. Getúlio Vargas, s/nº, cidade de Imbituba – SC, contra as glosas apuradas na tomada de contas referente aos exercícios de 1998 …
ACÓRDÃO Nº 012 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.001487/2009-88 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo requerido pela COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av. Presidente Vargas, s/nº, cidade de Imbituba – SC, contra as glosas apuradas na tomada de contas referente ao exercício de 2008, nos …
ACÓRDÃO Nº 024 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50300.002117/2007-04 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA, CNPJ nº 4.208.123/0001-02, com sede na Av.Getúlio Vargas, s/n, Centro, Imbituba – SC, contra deliberação da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em sua 218ª Reunião Ordinária, …