RESOLUÇÃO Nº 3.155 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002222/2013-83 e o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.540 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA A DENÚNCIA DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 50300.000344/2013-35. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000344/2013-35 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.342 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA SINCROLOG LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000162/2013-64 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.310 – ANTAQ, DE 7 DE MARÇO DE 2014. TORNA SEM EFEITO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NºS. 06 E 07/2013-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o Acórdão nº 3.661/2013–TCU–Plenário, de 10/12/2013, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.287 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO – CDSS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.270 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. DETERMINA QUE A CDSS CUMPRA AS DISPOSIÇÕES EMANADAS DA RESOLUÇÃO Nº 2.381-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.001799/2013-58, considerando o …
ACÓRDÃO Nº 016 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50300.000171/2008-98 Parte: COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO-CDSS, CNPJ nº 09.062.893/0001-74, com sede na rua Iaia, nº 126, Itaimbibi, São Paulo – SP, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, que …