EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 336-2021-ANTAQ Processo: 50300.017660/2020-75 Parte: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A (39.618.285/0001-64), COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão de Procedimento Extraordinário de Fiscalização, instaurado em virtude da Ordem de Serviço nº 348/2020/UREVT/SFC (SEI nº 1150067), no intuito de apurar denúncia apresentada pela empresa TECN-GRÃOS ARMAZÉNS DE VITÓRIA …
ACÓRDÃO Nº 216-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.007914/2018-22 Parte: RHODES SA (32.475.436/0001-23) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de suspensão do presente caderno processual protocolado pela empresa RHODES S/A (SEI nº 1136773), até que se ultime o julgamento do recurso especial interposto no âmbito do processo judicial nº 0105028-06.2014.4.02.5001, em especial …
ACÓRDÃO Nº 184-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.000556/2021-22 Parte: ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (23.607.525/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela Associação dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo – AOPES, em face do Acórdão nº 105-2021, no qual a recorrente reclama …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 105-2021-ANTAQ Processo: 50300.000556/2021-22 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66), TVV – TERMINAL DE VILA VELHA S.A (02.639.850/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de autorização para a celebração de contrato de transição de área localizada na poligonal do Porto Organizado de Vitória/ES, a ser celebrado entre a Companhia …
ACÓRDÃO Nº 84-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.011141/2020-01 Parte: RHODES S.A (32.475.436/0003-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa pela empresa RHODES S/A (SEI nº 1151165), por meio da qual requer a suspensão da autorização concedida por esta Agência, no âmbito da Resolução ANTAQ nº 8.014/2020 (SEI nº 1136622), …
ACÓRDÃO Nº 49-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.022864/2020-28 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de petição apresentada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), exarada por meio da Carta nº 167/2020/SUPGAB-CDRJ/DIRPRE-CDRJ (SEI nº 1209356), de dispensa da implantação da revisão tarifária momentaneamente, para, …
ACÓRDÃO Nº 18-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.005102/2020-67 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão de verificação quanto ao cumprimento da Resolução nº 7.897-ANTAQ, de 29 de julho de 2020 (SEI nº 1098842), que homologou o resultado do pedido de reajuste tarifário da CODESA, referente …
ACÓRDÃO Nº 17-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.009463/2017-87 Parte: PEIÚ SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE S.A (02.385.710/0001-02), COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão da possibilidade de a Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e a empresa Peiú Sociedade de Propósito Específico S.A. (PEIÚ) firmarem …