ACÓRDÃO Nº 78-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010309/2022-15 2.Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP e Tequimar Vila do Conde Logística Portuária S.A. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Termo de Doação celebrado entre a Companhia Docas do Pará – CDP e …
ACÓRDÃO Nº 54/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000008/2019-88 2. Interessado: Cargill Agrícola S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido proveniente da empresa arrendatária do Porto Organizado de Santarém/PA, Cargill Agrícola S.A., para fins de correção do Valor Presente …
ACÓRDÃO Nº 22/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004550/2021-24 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP. 3. Relator: Lima Filho. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contrato de cessão de uso não onerosa de área localizada no Terminal de Miramar, Porto Organizado de …
DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº …
ACÓRDÃO Nº 619-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015039/2022-39 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de inclusão de modalidade tarifária referente ao Porto de Vila do Conde/PA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 616-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006299/2022-13 2. Interessado: Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A (CONVICON) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pelo Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A. (CONVICON) para fins …
ACÓRDÃO Nº 607-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013391/2022-30 2. Interessado: Companhia Docas do Pará e Mega Logística Serviços Portuários Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta realizada pela Companhia Docas do Pará – CDP a respeito do enquadramento …
ACÓRDÃO Nº 597-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011100/2022-79 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da modelagem do Processo Seletivo Simplificado para o uso de áreas molhadas, destinadas à realização de …
ACÓRDÃO Nº 533-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008203/2020-90 2. Interessados: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela Companhia Docas …