DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020893/2021-36 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Encaminhar os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 541-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022238/2021-12 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões, Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública ANTAQ nº 01/2022, …
DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022238/2021-12 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise das contribuições …
Ementa de Acórdão CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO DE PORTO ORGANIZADO. APROVAÇÃO E REVISÃO DOS ESTUDOS DE CONCESSÃO DO PORTO. ANÁLISE DAS RESSALVAS CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO-DG No 93/2022. ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. DETERMINAÇÕES SUPLEMENTARES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do Acórdão: 455-2022 Diretores …
ACÓRDÃO Nº 455-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020893/2021-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Liciação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das ressalvas contidas na Deliberação-DG nº 93/2022, relativas ao aprimoramento …
DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020893/2021-36 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a revisão dos …
Ementa de Acórdão ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES ADVINDAS DO PROCESSO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO. APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. NECESSIDADE DE AJUSTES DE MÉRITO NOS DOCUMENTOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO, QUE DEVERÃO SER OBJETO DE NOVA DELIBERAÇÃO PELA DIRETORIA COLEGIADA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: …
Ementa de Acórdão CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO. PORTO ORGANIZADO DE SÃO SEBASTIÃO. CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES ADVINDAS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. NECESSIDADE DE AJUSTES DE MÉRITO NOS DOCUMENTOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO. APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 …
ACÓRDÃO Nº 329-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.019790/2018-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital) …
Ementa de Acórdão CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DO PORTO ORGANIZADO. CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 172-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente) e Flávia Takafashi (Relatora). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão MODELAGEM DE PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO. CONCESSÃO PORTUÁRIA. ALTERAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO. ALTERAÇÃO DE VALOR DO CAPITAL SOCIAL DA SPE. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS QUE BALIZARAM A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CERTAME. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 166-2022 Diretores …
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