ACÓRDÃO Nº 667/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009985/2023-27 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia, com Pedido de Tutela de Urgência, apresentada pelo Conselho de …
ACÓRDÃO Nº 556/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015193/2024-72 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar referente a cobranças a título de …
ACÓRDÃO Nº 542/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006791/2024-51 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Mediterranean Shipping Company – MSC e outros 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de possível cobrança indevida de …
ACÓRDÃO Nº 521/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014099/2024-04 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar contra cobranças indevidas a título de no show …
ACÓRDÃO Nº 419/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015492/2023-26 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) e Libra Serviços de Navegação Ltda. (Hapag-Lloyd Brasil) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação da Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração de denúncia de …
ACÓRDÃO Nº 418/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010961/2024-00 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFE e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do …
ACÓRDÃO Nº 369-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020317/2022-70 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – Cecafé, Sancoffee – Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais Santo Antônio Estate Coffee Ltda. e Mediterranean Shipping Company – MSC 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 276-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006791/2024-51 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, Mediterranean Shipping Company – MSC e outros 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de …
ACÓRDÃO Nº 265-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006635/2023-17 2. Interessados: Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística; Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CEC A F É 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 244-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011863/2023-09 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do mérito da denúncia com pedido de medida …
ACÓRDÃO Nº 112/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015538/2023-15 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – Cecafé e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …