Contrato de Adesão nº 21/2016-MTPA

5806-17

RESOLUÇÃO Nº 5.806-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007844/2017-21, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 433ª Reunião Ordinária, realizada …

5707-17

RESOLUÇÃO Nº 5.707-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010331/2017-06, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial e pelo prazo …

5651-17

RESOLUÇÃO Nº 5.651-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008913/2017-14, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial e pelo …

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