RESOLUÇÃO Nº 4.644 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002015/2014-18 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.634 – ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001706/2013-13 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 4.601 – ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001001/2013-98 e tendo em vista o que foi deliberado na 397ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 4.599 – ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001232/2014-82 e tendo em vista o que foi deliberado na 397ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 1.909-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. RECONHECE A REGULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000161/2009-33 e o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.648-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S/A A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.002364/2000 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.618-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 04/1994 PARA AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PONTA MADEIRA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PIER IV, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PÁTIO I DE ESTOCAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.617-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 28/1994; AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO DE SANTA CLARA; E DECLARA A PERDA DE OBJETO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM FACE DA COPESUL – CIA PETROQUÍMICA DO SUL E DA IPIRANGA PETROQUÍMICA S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1.949-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 017/1993, PARA TRANSFERIR A TITULARIDADE DA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO LOCALIZADO EM SANTOS, SP, PARA A EMPRESA ULTRAFÉRTIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.526-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO Nº MT/DP 53/97, CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E A EMPRESA BIANCHINI S/A – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos …
RESOLUÇÃO Nº 2.482-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2012-ANTAQ, DA EMPRESA BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50000.001833/1998 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.426-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2012. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ PARA EXCLUIR O SEU ARTIGO 2º, BEM COMO AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 02/2011-ANTAQ, DE 9/6/2011, CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E A EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …