ACÓRDÃO Nº 330-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000614/2022-07 2. Interessado: TVV – Terminal de Vila Velha S.A. e SAS Shipping Agencies Services SÀRL 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da solicitação de transferência …
RESOLUÇÃO Nº 7.942-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002274/2020-89 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …
RESOLUÇÃO Nº 4.610 – ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001343/2014-99 e tendo em vista o que foi deliberado na 397ª Reunião Ordinária …