ACÓRDÃO Nº 363-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.008732/2021-74 Parte: TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S.A. – ITACEL (32.239.007/0001-57) Ementa: Pleito da empresa ITACEL – TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S.A. para revisão do cronograma de investimentos no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 03/2019, relativo à área denominada IQI18, localizada no Porto …
ACÓRDÃO Nº 223-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.004608/2021-30 Parte: TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S.A. – ITACEL (32.239.007/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado com o fito de dar cumprimento à solicitação originada pelo Ofício nº 165/2021/SNPTA (SEI nº 1270958), que noticia sobre processo junto à Secretaria Nacional de Portos …
ACÓRDÃO Nº 61-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.006837/2020-16 Parte: TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S.A. – ITACEL (32.239.007/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela arrendatária ITACEL TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S/A que tem por objeto pretensão de suspensão do prazo de obras objeto de investimentos previstos no contrato …
ACÓRDÃO Nº 283-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.021337/2020-04 Parte: TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S.A. – ITACEL (32.239.007/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta regulatória formulada pela empresa ITACEL – TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S.A. (SEI nº 1188549), envolvendo controle patrimonial de bens para fins de cumprimento das obrigações contempladas …
RESOLUÇÃO Nº 7.308-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011922/2017-92 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …