RESOLUÇÃO Nº 2.399-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TRANSBRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.398-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. RECONHECE DA REGULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CT Nº 048/2003, CELEBRADO ENTRE SUAPE E A EMPRESA WINDROSE SERVIÇOS MARÍTIMOS E REPRESENTAÇÕES LTDA E ARQUIVA O PROCESSO Nº 50304.000929/2011-53. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.380-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.367-ANTAQ, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E PARA A REVISÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, …
RESOLUÇÃO Nº 3.130 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DP.DC/02.2009, FIRMADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA UNION ARMAZENAGEM E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.096 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. DECLARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 13/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002275/2012-13 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.090 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. CONVALIDA OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 001/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000948/2012-09 e tendo em vista …