RESOLUÇÃO Nº 3.281 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA TERMINAL QUÍMICO DE ARATU – TEQUIMAR. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.268 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS, A SER CELEBRADO ENTRE A (CONAB) E A (SEP/PR). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.244 – ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. (Anulada em virtude do Parecer de Força Executória n. 00033/2022/EATE-C/ER-FIN-PRF4/PGF/AGU) RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL/TRANSIÇÃO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 3.242 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001793/2013-09 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.241 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002236/2013-05 …
ACÓRDÃO N° 86 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001964/2013-91. Parte: PETRÓLEO SABBÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petróleo Sabbá S.A., CNPJ nº 04.169.215/0001-91, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 354ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 9 de janeiro de 2014, reconheceu a extinção do Contrato …
ACÓRDÃO N° 73 -2014-ANTAQ Processo: 50300.002548/2013-19. Parte: COPAGÁZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Copagaz Distribuidora de Gás S.A., CNPJ nº 03.237.583/0001-67, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada que, em sua 360ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, reconheceu a extinção do Contrato …