Tag: Corpo de Bombeiros local

AC-435-2025

ACÓRDÃO Nº 435/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009414/2025-54 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento, formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A., que visa obter nova autorização em caráter especial, fundamentada no art.49 da Lei nº 10.233/2001, …

AC-387-2025

ACÓRDÃO Nº 387/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006494/2025-96 2. Interessado: Rio Maraba Logistica S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência, com fulcro no art.49 da Lei nº 10.233/2001, formulado pela empresa Rio …

Deliberação DG 47-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 47-2025-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.012167/2025-73 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Delima Comércio e Navegação Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do …

AC-378-2025

ACÓRDÃO Nº 378/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007232/2025-49 2. Interessados: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento (SEI nº 2513564) de procedência da empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda., visando obter autorização especial e emergencial para …

Deliberação DG 39-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 39-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008357/2025-96 2.Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …

AC-311-2025

ACÓRDÃO Nº 311-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009360/2025-27 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial protocolado pela empresa Proquigel Química S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …

Deliberação DG 33-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 33-2025-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2025 1. Processo: 50300.009410/2025-76 2.Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.conceder autorização em …

AC-193-2025

ACÓRDÃO Nº 193-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001246/2024-78 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento de Registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 no município de Envira/AM, …

AC-164-2025

ACÓRDÃO Nº 164/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003996/2025-65 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa 3R Potiguar S.A., para movimentação e armazenagem de cargas, durante o prazo de …

AC-162-2025

ACÓRDÃO Nº 162/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003814/2025-56 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização em caráter  especial para movimentação de granéis líquidos no terminal portuário da empresa Administradora de Bens …

AC-38-2025

ACÓRDÃO Nº 38-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012260/2024-05 2. Interessado: Ajato Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, formulado por Ajato Navegação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.377.439/0001-09, …

AC-36-2025

ACÓRDÃO Nº 36-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002086/2023-01 2. Interessado: F. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa F. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o …