RESOLUÇÃO Nº 7.220-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.004036/1998 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.205-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000598/2019-49 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.204-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017824/2018-40 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
ACÓRDÃO Nº 59-2019-ANTAQ Processo: 50000.007501/1993 Parte: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (04.335.535/0002-55) Ementa: Trata o presente Acórdão do retorno de demanda formulada pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.335.535/0002-55, titular do Contrato de Adesão nº 51-ANTAQ (adaptado), de 24/11/2014, relativa ao Terminal de Uso Privado – …
RESOLUÇÃO Nº 7.138, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002019/2018-11 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
RESOLUÇÃO Nº 7.131-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021134/2018-95 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
Despacho de Julgamento nº 77/2018/GFP/SFC Fiscalizada: MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.050.663/0009-06 Processo nº: 50300.005435/2016-18 Ordem de Serviço nº 58/2016/PA-SSZ/URESP/SFC (SEI nº 0073223) Notificação nº 305/2016 (SEI nº 0087830) Auto de Infração nº 002307-8 (SEI nº 0146312) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA. MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS …
Despacho de Julgamento nº 43/2018/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA (83.663.484/0001-86) Contrato de Adesão nº 14/2014-ANTAQ (SEI nº 0511833) Processo nº: 50300.006799/2017-98 Ordem de Serviço nº 145/2017/UREBL/SFC (SEI nº 0307007) Auto de Infração nº 002816-9 (SEI nº 0354430). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2017. PORTO. TERMINAL DE USO PRIVADO – …
Despacho de Julgamento nº 9/2018/UREPV/SFC Autuado: E C DE ARAUJO NAVEGAÇÃO – ME – CNPJ Nº 15.342.833/0001-08. Auto de Infração nº 003086-4 – (SEI 0451691). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – OPERADOR PORTUÁRIO. EMPRESA E C DE ARAUJO NAVEGAÇÃO – ME, CNPJ Nº 15.342.833/0001-08. PORTO VELHO – RO. NÃO PAGAR A TARIFA …
RESOLUÇÃO Nº 6.987-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012321/2017-05 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 6.976-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.007295/1993 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …