ACÓRDÃO Nº 55/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006373/2020-30 2. Interessado: Evolve Empreendimentos de Infraestrutura Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento protocolado pela empresa Evolve Empreendimentos de Infraestrutura Ltda. visando ao reconhecimento, por esta Agência Reguladora, quanto à …
ACÓRDÃO Nº 49/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010072/2022-72 2. Interessado: Cargill Agricola S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de autorização para celebrar contrato de adesão para implantação e exploração de instalação portuária, na modalidade de Estação de Transbordo de …
ACÓRDÃO Nº 629-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011449/2022-19 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Ultracargo Vila do Conde Logística Portuária S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de transferência de titularidade de contrato de arrendamento, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 495/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000826/2022-86 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. e Rishis Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de anuência prévia para transferência de titularidade da empresa Rishis …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de 6 de janeiro de 2022. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece procedimentos para a elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência …
ACÓRDÃO Nº 433-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008206/2022-95 2. Interessados: Mac Laren Oil Logistica Portuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de transferência de titularidade do Contrato de …
ACÓRDÃO Nº 427-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008205/2022-41 2. Interessados: Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros Eireli; Green Port Logística Portuária Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº …
Ementa de Acórdão ANÁLISE DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SOLICITAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM VIRTUDE DE SUPOSTOS IMPACTOS PROVOCADOS PELA OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À RUBRICA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PELA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS, PELA ALTERAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PORTUÁRIO DECORRENTE DA EDIÇÃO DA …
ACÓRDÃO Nº 335-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.022770/2019-15 2. Interessado: Rebelo Indústria Comércio e Navegação Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que versam sobre o requerimento formulado pela empresa Rebelo Indústria Comércio e Navegação …
ACÓRDÃO Nº 295-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.017932/2021-18 2. Parte: Tabulog Tabu Logistica Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Tabulog Tabu Logistica Ltda., referente à autorização para …