ACÓRDÃO Nº 601-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.012227/2021-24 Parte: SILNAVE NAVEGACAO S A (05.964.994/0001-80) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 598-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.016311/2021-17 Parte: F.DE OLIVEIRA PEREIRA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 597-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.009424/2021-66 Parte: ANTONIO SERGIO PINTO FONTES 01524937274 (33.282.693/0001-01) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 574-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.014326/2021-41 Parte: ADEMIR DOS SANTOS (19.542.982/0001-71) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, ante as razões …
ACÓRDÃO Nº 558-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.009394/2021-98 Parte: SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Solicitação de autorização para desincorporação física e contábil de boias náuticas sinalizadoras, de patrimônio da União, sob guarda e responsabilidade de autoridade portuária. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …
ACÓRDÃO Nº 546-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012262/2021-43 Parte: NORTE LOG LTDA (13.861.254/0002-27). Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 544-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010423/2021-64 Parte: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0001-00). Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 542-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogado pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) Processo: 50300.012935/2021-65 Parte: RDS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (35.746.851/0001-62). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
ACÓRDÃO Nº 541-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014665/2021-27 Parte: D C SOARES SILVA COMÉRCIO (33.807.742/0001-82). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 537-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016306/2021-12 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0001-22). Ementa: Pedido de autorização especial, em caráter emergencial, para a movimentação e/ou à armazenagem de granéis líquidos. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 513-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014857/2021-33 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA (14.372.148/0003-23) Ementa: Pedido de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto de Salvador. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 509-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.002614/2017-76 Parte: REBELO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (05.685.961/0001-09) Ementa: Solicitação de reenquadramento normativo de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Revogação de autorização anterior. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …