ACÓRDÃO Nº 769-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.020825/2021-77 Parte: BERRIOS – TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA (21.116.414/0001-50) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª …
ACÓRDÃO Nº 266-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002197/2021-48 Parte: ANTONIO ROCHA TRANSPORTE (04.891.420/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de aditamento do Termo de Autorização nº 1.653-ANTAQ, de 01/06/2019, de titularidade do empresário individual ANTÔNIO ROCHA TRANSPORTE, tendo em vista a alteração de esquema operacional e composição de frota. Acórdão: Vistos, …