Tag: Deliberação-DG nº 89/2021

Deliberação 99-2021

DELIBERAÇÃO Nº 99, DE 17 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006492/2021-73 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …

Deliberação 89-2021

DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Tornada sem efeito pela Deliberação de 5 de maio de 2021, em virtude de erro material) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …

6601-18

RESOLUÇÃO Nº 6.601-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-DG nº 99, de 17 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020192/2018-00 …