DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 003/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA À EMPRESA L. MOREIRA COELHO – ME Fiscalizada: L. MOREIRA COELHO – ME CNPJ: 17.206.99110001-66 Processo nº: 50306.002291/2013-37 Ordem de Serviço nº 162/2013-UARMN O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 002/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A EMPRESA BATISTA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Fiscalizada: BATISTA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 84.114.347/0001-55 Processo nº: 50306.002289/2013-68 Ordem de Serviço nº 161/2013-UARMN O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 033/2015-UARMN Fiscalizada: MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 05.158.534/0001-64 Processo nº: 50306.001389/2015-39 Auto de Infração nº 1640-3 APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 032/2015-UARMN Fiscalizada: BANDEIRA Y AYALA- ME CNPJ: 07.776.521/0001-84 Processo nº: 50306.000689/2015-17 Auto de Infração nº 1548-2 APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA BANDEIRA Y AYALA- ME. O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 22/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 19.234.234/00001-21 Processo nº: 50306.000313/2015-96 Ordem de Serviço nº 008/2015-UARMN Auto de Infração nº 001388-9 O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …