RESOLUÇÃO Nº 916 – ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.301-ANTAQ, de 10 de março de 2009). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 290, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA GEO DO BRASIL NAVEGAÇÃO E PESQUISA LTDA., COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 518-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 2.337-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 518-ANTAQ, DA EMPRESA DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.982 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 518-ANTAQ, DA EMPRESA DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000006/2009-15 …