ACÓRDÃO Nº 227, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50001.036153/2020-13 Parte: RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Informação ao Cidadão nº 1.484/2020/ANTAQ, formulado em 15/10/2020 por RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA, na qualidade de Procuradora da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), no bojo …
ACÓRDÃO Nº 173-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50650.004147/2020-44 Parte: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA (84.554.666/0001-81) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância, formulado por WILLIAM TADHEU LEMES DE ARAÚJO (SEI nº 1135796 e 1136822), em 09/09/20, face às respostas obtidas em atendimento ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 1225/2020/ANTAQ (SEI …
ACÓRDÃO Nº 77-2019-ANTAQ Processo: 50650.004171/2019-40 Parte: GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (825.281.011-04), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS – ABTP (32.323.149/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância interposto pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS – ABTP, representada por GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, em face do posicionamento proferido pela Assessoria Técnica – AST/DT, desta …
ACÓRDÃO Nº 76-2019-ANTAQ Processo: 50650.004706/2019-82 Parte: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP (02.824.158/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância interposto pela COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP, por intermédio de DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 75-2019-ANTAQ Processo: 50650.004449/2019-89 Parte: GOMES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (23.053.397/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância interposto pela empresa START NAVEGAÇÃO LTDA, por intermédio de GOMES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação – SRG, que deferiu parcialmente o acesso ao Processo nº …
ACÓRDÃO Nº 70-2019-ANTAQ Processo: 50650.003768/2019-77 Parte: GABRIEL DOS SANTOS TEIXEIRA Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso de 1ª instância interposto por Gabriel dos Santos Teixeira, patrono da empresa Log-In – Logística Intermodal S.A., em face do posicionamento proferido pela Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, no âmbito do Pedido de Informação ao …
ACÓRDÃO Nº 60-2019-ANTAQ Processo: 50650.002981/2019-61 Parte: ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO – USUPORT-RJ (22.688.420/0001-45) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso interposto pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro – USUPORT/RJ, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação – SRG, desta Agência, no âmbito do Pedido …