RESOLUÇÃO Nº 4.275 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000749/2009-37 e tendo em vista …
Despacho de Julgamento nº 68/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI – EPP CNPJ: 23.060.783/0001-02 Processo nº: 50300.008655/2018-57 Ordem de Serviço 378/2018/UREMN/SFC (SEI Nº 0500838) Auto de Infração nº 3458-4 (SEI Nº 0585354) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE MISTO. EDILBERTO PEREIRA SARUBI – EPP. CNPJ 23.060.783/0001-02. MANAUS-AM. DEIXAR DE PRESTAR INFORMAÇÕES …
Despacho de Julgamento nº 47/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI – EPP (23.060.783/0001-02) CNPJ: 23.060.783/0001-02 Processo nº: 50300.011581/2017-55 Ordem de Serviço nº 217/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0384277) Notificação nº 101/2018 (SEI nº 0439039) Auto de Infração nº 3184-4 (SEI nº 0488880). INTRODUÇÃO 1.Trata-se do Processo de Fiscalização Extraordinária instaurado por meio da 217/2017/UREMN/SFC (SEI n° 0384277) sobre …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 026/2014-UARBL Fiscalizada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI – EPP CNPJ: 23.060.783/0001-02 Processo nº: 50305.000164/2014-94 Ordem de Serviço nº 035/2014-UARBL O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final RELA nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 697-ANTAQ, 29 DE SETEMBRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.833-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EDILBERTO PEREIRA SARUBI – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ORIXIMINÁ-PA A MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.000-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 697-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EDILBERTO PEREIRA SARUBI – EPP, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA …