EMENTA DE ACÓRDÃO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGA(ETC). REQUERIMENTO DE ADAPTAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. REMESSA DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 111-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) DA ANTAQ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. APROVAÇÃO COM ALTERAÇÕES NO ESCOPO DAS CAPACITAÇÕES E CURSOS CONSTANTES DO PDP. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 110-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADESÃO DA ANTAQ À AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 91-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ANTAQ APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 90-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE MANUAL DE ATOS NORMATIVOS DA ANTAQ. ORIENTAÇÃO QUANTO À ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DE CARÁTER REGULATÓRIO DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 89-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A FIPECQ VIDA E A ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 88-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO DE UTILIZAÇÃO DAS DEMANDAS RECEBIDAS NA OUVIDORIA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA ANTAQ. VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS APLICÁVEIS AO PROCESSO. CUMPRIMENTO DO PAINT/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ANÁLISE DE COBRANÇAS PRATICADAS PARA ACESSO AO CAIS DE PORTO ORGANIZADO E DA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE ÁREA NO PORTO. SUSPENSÃO CAUTELAR DA COBRANÇA DE FRANQUIA MÍNIMA E DE NOVOS REAJUSTES TARIFÁRIOS POR 12 MESES. DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS E A …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT ENTRE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) E A ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 61-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS ENTRE A ANTAQ E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 60-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …
ACÓRDÃO Nº 111/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000073/2015-81 2. Interessado: Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de requerimento da Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda. de adaptação do cronograma físico e financeiro, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 110/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018877/2024-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) para o exercício de 2025, apresentada …