ACÓRDÃO Nº 377-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012032/2023-46 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de criação da Unidade de Gestão de Riscos e Integridade e do Programa de Integridade da A N T AQ , …
ACÓRDÃO Nº 376-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006319/2019-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de extinção do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT) cujas atribuições passam e fazer parte das atribuições do …
ACÓRDÃO Nº 375-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001417/2024-69 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Carta de Intenções – CDI para o desenvolvimento de parceria entre os Países Baixos e o Brasil, …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 13/06/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 566 Número do acórdão: 351-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 351-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011911/2024-31 2. Interessado: ANTAQ e Luiz Carlos de Souza Júnior 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração, de ofício, do servidor titular do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA AGÊNCIA A RESPEITO DA PORTARIA Nº 1.724/2022, EDITADA PELO ENTÃO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE DISCIPLINA A INSPEÇÃO ACREDITADA DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS A EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DAQUELA PASTA MINISTERIAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS. A UTILIZAÇÃO DA INSPEÇÃO ACREDITADA DE PROJETOS, OBRAS …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO ANTAQ Nº 07/2023. SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ACERCA DE EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO E SEGURO DE VIAGEM. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 344-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO AO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA (CFQ). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 343-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO AO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO PIAUÍ (INTERPI-PI), INTEGRANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DOS ASSUNTOS DA WORLD ASSOCIATION FOR WATERBORNE TRANSPORTATION INFRASTRUCTU- RPEIANC NA ANTAQ. ESTABELECIMENTO DA GOVERNANÇA ACERCA DO TEMA E DA DESIGNAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO COM SERVIDORES QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O ASSUNTO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSUN, O PAÍS, COM MANUTENÇÃO DOS VENCIMENTOS. INDEFERIMENTO. AUTORIZAÇÃO, CASO SEJA DE INTERESSE DA SERVIDORA REQUERENTE, DE REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM OBRIGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO POSTERIOR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO DE …