EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 531-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE ANTAQ E ASSOCIAÇÃO DO CLUSTER TECNOLÓGICO NAVAL, COM A FINALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS VISANDO PRODUZIR CONHECIMENTO RELEVANTE E OPORTUNO SOBRE A ECONOMIA DO MAR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 529-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. APROVAÇÃO. DELEGAÇÃO À DIRETORIA-GERAL DA COMPETÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE CESSÃO DE USO QUE TENHAM A FINALIDADE DE CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO INDICADOR ESTRATÉGICO Nº 8 (IND8), DENOMINADO “GRAU DE EXECUÇÃO DO PCA – GPCA”, RESPONSÁVEL POR DEMONSTRAR A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO (PCA). NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO INDICADOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 527-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. APROVAÇÃO. SUBMISSÃO DA AGENDA REGULATÓRIA PRELIMINAR 2025-2028 À TOMADA DE SUBSÍDIOS. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 525-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
ACÓRDÃO Nº 532/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003755/2024-35 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de implementação do Programa de Governança em Privacidade a ser observado no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 531/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019085/2023-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do Plano de Gestão Anual referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 530/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013050/2024-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta normativa para definição das competências das unidades organizacionais e das atribuições dos cargos que integram a estrutura organizacional da ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 529/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014006/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Associação do Cluster Tecnológico Naval 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Protocolo de Intenções entre ANTAQ e Associação …
ACÓRDÃO Nº 528/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011764/2023-19 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Companhia Nacional de Abastecimento 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Termo de Cessão de Uso …