ACÓRDÃO Nº 255-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração, mediante transformação, sem aumento de despesa, dos atuais cargos em comissão da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 254-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022382/2023-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ para o exercício de 2023, ACORDAM os Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS IRREGULARMENTE. COINHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. RETIRADA DA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES AUFERIDOS COM A COBRANÇA DE ADICIONAL DE EXPANSÃO DE FUNCIONAMENTO (OVERNIGHT) E TARIFAS DE BAGAGEM. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 210-2024 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. CERTAME LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. NECESSIDADE DE PROMOVER A INSERÇÃO TEMPESTIVA DA RUBRICA TARIFÁRIA REFERENTE À OCUPAÇÃO DE ÁREA POR ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO, DE FORMA A NÃO COMPROMETER A LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 04/04/2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 208-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 209-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do …
ACÓRDÃO Nº 208/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007947/2022-59 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 10 E 12 DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 39/2021, RELATIVAMENTE À OBRIGATORIEDADE DE DEGRAVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: 561 Número do acórdão: 187-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – PDP 2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: 561 Número do acórdão: 182-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi (Redatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. Diretores com voto vencido: Eduardo Nery e Lima Filho. (assinado …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE APOIO TÉCNICO (GAT). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: 561 Número do acórdão: 181-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA OBJETO DO CONTRATO DE ADESÃO. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA SUSPENSIVA DE EFICÁCIA ATÉ A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O DIREITO DE USO E FRUIÇÃO DA ÁREA. REMESSA DO PROCESSO AO PODER CONCEDENTE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO. NECESSÁRIA A …