ACÓRDÃO Nº 614/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.021346/2019-53 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ 14/2020, assinado em 07/07/2020, decorrente do Pregão Eletrônico 08/2020, entre a ANTAQ e a empresa Brasfort Administração …
ACÓRDÃO Nº 613/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.008778/2023-55 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Assessoria de Comunicação e Cerimonial 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da organização do Prêmio ANTAQ 2023, o qual reconhece as iniciativas de destaque que contribuem para a melhoria da prestação de serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 612/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.014368/2023-43 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Auditoria Interna 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta apresentada pela Auditoria Interna da Agência com vistas à elaboração e aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna referente ao exercício de 2024 (PAINT 2024), …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 611-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …
ACÓRDÃO Nº 611/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.019827/2023-85 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Diretoria – D2 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exoneração e nomeação de assessor técnico no gabinete do Diretor Wilson Pereira de Lima Filho, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DESTINADO A DISCIPLINAR O APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO, A EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO VOLTADOS ÀS PARCERIAS OU OUTORGAS ENTRE INICIATIVA PRIVADA E PODER PÚBLICO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (PQVT) DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 554 Número do acórdão: 589-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO TÉCNICO, CÓDIGO CCT-IV, NA COORDENADORIA DE COMPRAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 554 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA AO DELEGATÁRIO DE PORTO ORGANIZADO. CONHECIMENTO DO RECURSO COMO RECURSO DE REVISÃO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 554 Número do acórdão: 587-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES IRREGULARES DE CABOTAGEM POR EMPRESA ESTRANGEIRA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA ANTAQ. RECURSO HIERÁRQUICO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA POR ADVERTÊNCIA. Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 554 Número do acórdão: 586-2023 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO ARBITRAGEM REGULATÓRIA. UTILIZAÇÃO DE MOLHE DE ABRIGO. RESPONSABILIDADES ADVINDAS DO REPARO DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO. OBSERVÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DE CADA PARTE. DEVER DA AUTORIDADE PORTUÁRIA RESSARCIR ÀS AUTORIZATÁRIAS PELAS OBRAS REALIZADAS NO MOLHE QUANDO DAS AVARIAS DECORRENTES DE PASSAGEM DE CICLONE EXTRATROPICAL. O FATO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO TEREM …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 554 Número do acórdão: 584-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …