EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 413-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA – PAINT DA ANTAQ EXERCÍCIO 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 410-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
ACÓRDÃO Nº 414/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012399/2020-17 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 413/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014593/2022-07 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF e Comitê de Gestão do Teletrabalho – CGT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração da Portaria que regulamenta o Programa de …
ACÓRDÃO Nº 412/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007639/2023-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração da proposta orçamentária anual de 2024 da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 411/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da distribuição dos cargos comissionados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 410/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012156/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna – AUD 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), referente ao exercício de 2023, ACORDAM os Diretores da …
EMENTA DE ACÓRDÃO MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA ANTAQ. ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO COMITÊ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 384-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DA ANTAQ. ALTERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMITÊ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 383-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 384-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016206/2021-88 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação – CGDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 364/2021, que instituiu o Comitê de Governança …