ACÓRDÃO Nº 383/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006319/2019-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 277/2019, que instituiu o Comitê Estratégico de Governança – CEG, ACORDAM os …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA EXTERNA. CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO. ATIVIDADE AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 381-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Revisor) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE APOIO TÉCNICO. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 380-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …
EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 379-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO DA PROPOSTA DO PLANO GERAL DE OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO DAS VIAS NAVEGÁVEIS OU POTENCIALMENTE NAVEGÁVEIS SITUADAS EM CORPOS DE ÁGUA DE DOMÍNIO DA UNIÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 376-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO EM TERMINAIS ARRENDADOS. DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 375-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÕES TEMÁTICAS DA ANTAQ PARA O ANO DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 374-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 381/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011996/2022-96 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos (SPA) e Compass Gás e Energia S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisor: Alber Vasconcels 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta sobre a possibilidade de classificação de atividade …