ACÓRDÃO Nº 318-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019531/2018-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de restabelecimento de Memorando de Entendimento (MoU) entre o United States Army Corps of Engineers (USACE …
ACÓRDÃO Nº 317-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002997/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposição de alteração do indicador estratégico nº 8 (IND8), denominado “Grau de Execução do PCA …
ACÓRDÃO Nº 315-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência …
ACÓRDÃO Nº 314-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009661/2023-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeação do servidor público José Renato Ribas Fialho, matrícula SIAPE nº 1520501, para ocupar o cargo …
ACÓRDÃO Nº 313-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009295/2023-78 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeação da servidora Vládia Pompeu Silva, matrícula SIAPE nº 1556963, para ocupar o cargo comissionado de …
ACÓRDÃO Nº 312-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006761/2023-63 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeação da servidora Cristina Castro Lucas de Souza, matrícula SIAPE nº 1972200, para ocupar o cargo …
ACÓRDÃO Nº 311-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005042/2023-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da celebração de Memorando de Entendimento e Acordo de Cooperação Técnica com a Cooperação Técnica Oficial Brasil – …
ACÓRDÃO Nº 299-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018168/2022-89 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de monitoramento do Acórdão nº 609/2022-ANTAQ, de 17/11/2022, por meio do qual a ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 298-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015944/2021-16 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa) e Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 297-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006165/2022-01 2. Interessado: J. A. Leite Navegação Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 138/2022-ANTAQ, por meio do …