Ementa de Acórdão PLANO DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27/02/2023 a 01/03/2023 – Virtual. Número da Reunião: 538 Número do acórdão: 103-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. AGENDA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA AQUAVIÁRIA BIENAL DA ANTAQ – 2023/2024. APROVAÇÃO. CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIÇÃO DE VIABILIDADE E RESPECTIVA INCLUSÃO NA AGENDA DO PROJETO “SELO VERDE PARA A NAVEGAÇÃO”, QUE VISA RECONHECER E INCENTIVAR AS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE ADOTAM PRÁTICAS AMBIENTALMENTE CORRETAS …
Ementa de Acórdão AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. DETERMINAÇÃO PARA QUE AUTUADA TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE RECUPERAR VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO ESTADO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ANTAQ. RECOMENDAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ESPECÍFICO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. REFORMA DE DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. INSUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. Data da Reunião: 27/02/2023 a 01/03/2023 – Virtual. Número da Reunião: 538 Número do acórdão: 87-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. Diretor com voto …
ACÓRDÃO Nº 104-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002432/2023-43 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da exoneração do servidor João Maria Ferreira Filho do cargo de Gerente Regional de Belém – GREBL e da sua …
ACÓRDÃO Nº 103-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021447/2022-20 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4. Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da instituição do Plano de Atuação Internacional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o exercício de 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 102-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000350/2023-64 2.: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da requisição de servidor para exercer o cargo de Assessor da Diretoria D2, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 89-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020589/2022-70 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ 2023/2024, cuja finalidade é dar publicidade aos objetivos …
ACÓRDÃO Nº 88-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2.Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de monitoramento da decisão pela qual a Agência determinou à …
ACÓRDÃO Nº 87-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004625/2022-58 2.Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Norte Capixaba (Manabi Log) 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia de Desenvolvimento do Norte Capixaba (Manabi Log) em …